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quinta-feira, 28 de maio de 2026
INSS aumenta pente-fino em benefícios e milhões de brasileiros podem ser convocados para revisão
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a intensificar operações de revisão e fiscalização de benefícios previdenciários e assi...
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Nova fiscalização do Pix gera debate no Brasil e preocupa milhões de brasileiros
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As novas discussões sobre fiscalização de operações realizadas via Pix voltaram a dominar as redes sociais e o debate público no Brasil. O...
STF pode mudar regras da pejotização no Brasil: julgamento preocupa trabalhadores
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O julgamento sobre a chamada “pejotização” voltou ao centro dos debates jurídicos e trabalhistas no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (ST...
sábado, 23 de maio de 2026
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda”
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda” voltou a gerar preocupação entre aposentados e pension...
terça-feira, 28 de abril de 2026
Caução x Aluguel Antecipado: Diferenças Jurídicas Essenciais na Lei do Inquilinato
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Caução x Aluguel Antecipado: Diferenças Jurídicas Essenciais na Lei do Inquilinato No âmbito das relações locatícias urbanas, é comum a co...
sexta-feira, 24 de abril de 2026
Gratuidade de Justiça no STJ: Novos Parâmetros do Tema 1178 e Seus Impactos Práticos
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Gratuidade de Justiça no STJ: Novos Parâmetros do Tema 1178 e Seus Impactos Práticos A concessão da gratuidade de justiça é um dos princip...
Injúria Racial e a Proteção Jurídica Contra o Racismo: Entendimento Atual do STJ (Info 839)
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Injúria Racial e a Proteção Jurídica Contra o Racismo: Entendimento Atual do STJ (Info 839) A análise da injúria racial no ordenamento jur...
Tráfico Interestadual e a Súmula Vinculante 64 do STF: A Intenção Basta para Majorar a Pena?
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Tráfico Interestadual e a Súmula Vinculante 64 do STF: A Intenção Basta para Majorar a Pena? A interpretação do tráfico interestadual de d...
Erro Médico e Denunciação da Lide: Os Limites da Responsabilização no Entendimento do STJ (Informativo 846)
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Erro Médico e Denunciação da Lide: Os Limites da Responsabilização no Entendimento do STJ (Informativo 846) A responsabilização civil por ...
Fundamentação da Pena no Direito Penal: A Obrigatoriedade de Justificação na Escolha entre Prisão e Multa
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Fundamentação da Pena no Direito Penal: A Obrigatoriedade de Justificação na Escolha entre Prisão e Multa A individualização da pena const...
Nacionalidade Brasileira Originária para Adotados no Exterior: Um Avanço Constitucional na Proteção da Identidade Jurídica
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Nacionalidade Brasileira Originária para Adotados no Exterior: Um Avanço Constitucional na Proteção da Identidade Jurídica A nacionalidade...
quinta-feira, 23 de abril de 2026
Dolo Específico e Dano ao Erário: Entenda o Novo Entendimento do STJ e Seus Impactos Jurídicos
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Dolo Específico e Dano ao Erário: Entenda o Novo Entendimento do STJ e Seus Impactos Jurídicos No campo do Direito Administrativo sanciona...
Citação em Ações de Estado: Por que a Forma Pessoal é Obrigatória e a Eletrônica é Vedada?
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Citação em Ações de Estado: Por que a Forma Pessoal é Obrigatória e a Eletrônica é Vedada? No âmbito do Direito Processual Civil, a citaçã...
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